Apontamentos e testes de código da estrada; sinalização rodoviária; marcas rodoviárias; estacionamento; código da estrada

17
Jan 10

 PRINCIPAIS CONSTITUINTES DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA 

 
Homem; 
 
Veículo; 
 
VIA. 
 
De todos o mais importante é o homem, pois é ele que tem que se adaptar a via, ao veículo e a todo o meio envolvente. 
 

 



VISIBILIDADE INSUFICIENTE 
 
Considera-se visibilidade reduzida insuficiente quando não se avista a faixa de rodagem em toda a sua largura numa extensão de pelo menos 50m. 
 


PROIBIÇÃO DE EFECTUAR INVERSÃO DE MARCHA 
 
Auto-estrada; 
 
Vias reservadas a automóveis e motociclos; 
 
Pontes; 
 
Túneis; 
 
Passagem nível; 
 
Passagem peões; 
 
Passagem ciclistas; 
 
Curvas, cruzamentos e entroncamento de má visibilidade; 
 
Rotundas; 
 
Vias sentido reversível; 
 
Vias sentido único; 
 
Sinalização vertical; 
 
Linha longitudinal continua; 
 
Locais de grande intensidade de transito; 
 
Locais de largura insuficiente; 
 
Locais de má visibilidade. 
 


PROIBIÇÃO DE EFECTUAR MARCHA-ATRÁS 
 
Auto-estradas; 
 
Vias reservadas a automóveis e motociclos; 
 
Pontes; 
 
Túneis; 
 
Lombas; 
 
Passagem nível; 
 
Passagem peões; 
 
Passagem ciclistas; 
 
Curvas, cruzamentos e entroncamentos de má visibilidade; 
 
Rotundas; 
 
Vias sentido reversível; 
 
Locais com grande intensidade trânsito; 
 
Locais de largura insuficiente; 
 
Locais de má visibilidade.
 

 



PROIBIÇÃO DE ULTRAPASSAGEM 
 
Imediatamente antes e nas passagens para peões; 
 
Imediatamente antes e nas passagens para ciclistas; 
 
Imediatamente antes e nas passagens de nível; 
 
Imediatamente antes e nos cruzamentos; 
 
Imediatamente antes e nos entroncamentos; 
 
Curvas má visibilidade; 
 
Lombas; 
 
Locais de largura insuficiente; 
 
Um veículo que esteja a ultrapassar um terceiro; 
 
Todos os locais de má visibilidade. 
 
No entanto, é permitido ultrapassar nas passagens de nível, cruzamentos, entroncamentos, curvas e lombas, de má visibilidade se houver a possibilidade de formar duas ou mais vias no sentido que circulamos. 
 


VELOCIDADE MODERADA 
 
O condutor é obrigado a moderar especialmente a velocidade: 
 
Pontes; 
 
Túneis; 
 
Passagem para peões, ciclistas e de nível; 
 
Locais frequentados por crianças; 
 
Aglomeração de pessoas ou animais; 
 
Locais sinalizados com sinais de perigo; 
 
Descidas com muita inclinação; 
 
Curvas, lombas, rotundas, cruzamentos, entroncamentos e qualquer local de má visibilidade; 
 
Más condições atmosféricas; 
 
Más condições de via ou de veiculo; Locais com grande intensidade de transito. 
 


HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR 
 
Para conduzir qualquer veiculo a motor é necessário estar legalmente habilitado com Licença de condução ou com Carta de condução. 
 
Conduzir um veículo sem estar legalmente habilitado é punido pela pratica de crime; portanto é punido com: 
 
Prisão até 2 anos ou multa ate 240 dias (Automóveis e motociclos); 
 
Prisão até 1 ano ou multa ate 120 dias (Restantes veículos). 
 


CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS 
 

 
MOTORIZADOS: 
 
Automóveis; 
 
Motociclos; 
 
Motociclo de cilindrada <50cm3; 
 
Ciclomotores - 2 ou 3 rodas; 
 
Triciclos e quadriciclos; 
 
Tractores agrícolas, florestais e industriais; 
 
Maquinas agrícolas, florestais e industriais; 
 
Motocultivador simples (equiparado a peões) e com reboque (equiparado a tractor agrícola); 
 
Tractocarros (equiparado a tractor agrícola); 
 
Veículos sobre carris (eléctrico, metro); 
 
Comboio turístico (veículo único); 
 
Reboque - atrela-se a um veiculo a motor; 
 
Semi-reboque - atrela-se a um tractor industrial 
 
Conjunto Veículos - formado por veiculo a motor ou tractor com reboque ou semi-reboque. 
 
 

 
NÃO MOTORIZADOS: 
 
Tracção animal; 
 
Velocípedes. 
 
 

 
Automóveis: veículos a motor de propulsão, dotado de pelo menos 4 rodas, com tara superior a 400kg, cuja velocidade máxima é, por construção superior a 25 km/h, e que se destina, pela sua função, transitar na via pública, sem sujeito a carris.
 
Classificam-se em:
 
Ligeiros: veículo com peso bruto até 3.500 kg com lotação não superior a 9 lugares, incluindo o do condutor
Passageiros: veículos que se destinam ao transporte de pessoas.
Mercadorias: os veículos que se destinam ao transporte de carga.
Misto: Veículos que se destinam ao transporte, alternado ou simultâneo, de pessoas e carga.
 
Pesados: veículos com peso bruto superior a 3.500kg ou com lotação superior a 9 lugares, incluindo o do condutor, e veículos tractores.
 
Especiais: os veículos destinados ao desempenho de uma função específica, diferente do transporte normal de passageiros ou carga.
 
Tractores: os veículos construídos para desenvolver um esforço de tracção, sem comportar carga útil.
 
 

 
Motociclos: veículos de 2 rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, ou que construção, exceda em patamar a velocidade de 45 Km/h.
 
Ciclomotores: veículos de 2 ou 3 rodas, com motor de cilindrada não superior a 50 cm³ e velocidade < 45 km/h.
 
Quadriciclos: veiculo de 4 rodas com a motor de cilindrada < 50 cm³ e velocidade < 45 km/ h. Podem se considerados ligeiros, até 350 kg, ou pesados, entre 400kg (passageiros) ou 550kg (mercadorias). 
 
Triciclos: veiculo de 3 rodas com motor, de cilindrada> 50cm³ e velocidade > 45 km/h. 
 
Tractocarros: veiculo agrícola ligeiro ( com peso até 3500kg) equipado com uma caixa destinada a transportar produtos agrícolas. 
 
Reboque: destina-se a ser atrelado a um veículo a motor. 
 
Semi-reboque: destina-se a ser atrelado a um veículo tractor (industrial) assentado a parte da frente sobre ele. 
 
Conjunto de veículos: é um conjunto formado por veiculo a motor ou tractor com reboque ou semi-reboque. 
 
Veiculo único: automóvel pesado constituído por 2 segmentos rígidos ligados por uma secção articulada que permite a comunicação entre ambos (comboio turístico e articulado passageiros). 
 
Velocípede a motor: está equipado com motor eléctrico de potência máxima de 0,25kw, que é interrompido à medida que o condutor deixa de pedalar, ou se atingir de 25 km/h. 
 


PESOS 
 
Tara: peso do veiculo vazio 
 
Peso bruto: peso do veiculo mais o peso máximo que pode transportar 
 
Peso total: peso do veiculo e o peso que transporta no momento. 
 


INSPECÇÕES 
 
Responsável: proprietário 
 
Documentos: livrete, registo de propriedade, ficha de inspecção. 
 
Datas: 
 
  1. Automóveis pesados de passageiros (M2 e M3). Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e seguintes, semestralmente.
  2. Automóveis pesados de mercadorias (N2 e N3). Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente.
  3. Reboques e semirreboques:
    1. com peso bruto igual ou superior a 750 kg e não superior a 3500 kg, com exceção dos reboques agrícolas (O2).Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente.
    2. Reboques e semirreboques com peso bruto superior a 3500 kg, com exceção dos reboques agrícolas (O3 e O4).Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente.
  4. Automóveis ligeiros licenciados para transporte público de passageiros e ambulâncias. Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e seguintes, semestralmente.
  5. Automóveis ligeiros de mercadorias (N1). Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida anualmente.
  6. Automóveis ligeiros de passageiros (M1). Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.
  7. Automóveis utilizados no transporte escolar e automóveis ligeiros licenciados para a instrução. Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8.º ano e seguintes, semestralmente.
  8. Restantes automóveis ligeiros. Dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente.
  9. Automóveis pesados e reboques com peso bruto superior a 3500 kg utilizados por corporações de bombeiros e suas associações e outros que raramente utilizam a via pública, designadamente os destinados a transporte de material de circo ou de feira, reconhecidos pelo IMT. Um ano após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente.
  10. Motociclos (L3e e L4e), com cilindrada superior a 250 cm3. Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.
  11. Triciclos (L5e), com cilindrada superior a 250 cm3. Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.
  12. Quadriciclos (L6e e L7e), com cilindrada superior a 250 cm3. Quatro anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, de dois em dois anos, até perfazerem oito anos, e, depois, anualmente.

 


 
Deficiências: 
 
Tipo1 – 6 ou mais reprova 
 
Tipo2 ou 3 – basta 1 e reprova 
 
 
Vinhetas 
 
verde: aprovado 
 
vermelho: reprovado 
 

ACESSÓRIOS 
 
Segurança activa: tudo aquilo que usamos para tentar evitar acidentes (ABS, pneus, etc.) 
 
Segurança passiva: tudo o que usamos e que nos protege em caso de acidente (cinto, Airbag, encosto de cabeça, capacete). 
 

DIMENSÕES 
 
Comprimento dos automóveis: 12m 
 
Comprimento dos reboques: 12m 
 
Comprimentos: 
 
Autocarro com 2 eixos: 13,50m 
 
Autocarro com 3 ou mais eixos: 15m 
 
Autocarro articulado: 18,75m 
 
Comboio turístico: 18,75m 
 
Pesado com reboque: 18,75m 
 
Tractor industrial com semi-reboque: 16,50m 
 
Largura:
 
2,55m 
 
Excepção: 2,60m (caixa frigorifica) 
 
Altura: 4m a contar do solo. 
 


ESTADO FÍSICO E PSICOLÓGICO 
 

VISÃO
 
Visão cromática: capacidade de distinguir as cores. 
 
Visão lateral ou periférica: capacidade de ver para os lados sem mover a cabeça. 
 
Visão estereoscópica: visão em profundidade; capacidade de distinguir distâncias, espaço e velocidade. 
 
Acuidade visual: ver com nitidez; distinguir bem os objectos. 
 
Campo visual: tudo o que se vê num ângulo de 180º 
 
 

FADIGA E SONOLÊNCIA 
 
Para evitar fadiga na condução principalmente em viagens longas devemos parar de 2 em 2 horas, descansar bem antes de iniciar a viagem; e se surgir sonolência parar e descansar. Adoptar uma posição correcta ao volante vai também retardar a fadiga física. 
 
 

 
ÁLCOOL E PSICOTRÓPICOS 
 
É considerado sob efeito de álcool um condutor que for apanhado com uma taxa igual ou superior a 0.5 g/l. Sempre que seja apanhado a conduzir sob efeito de álcool fica inibido de conduzir por um período de12horas. 
 
É proibido, também, conduzir sob efeitos de psicotrópicos. Quem o fizer fica impedido de conduzir durante 48horas. 
 
 
Alcoolémia: presença de álcool no sangue. 
 
Taxa de alcoolémia: quantidade de álcool em gramas por litro de sangue. 
 
 
Álcool ≥0,5 g/l 
 
Contra ordenação grave 
 
coima: 250€ a 1250€ 
 
Inibição conduzir: 1 mês a 1 ano 
 
 
Álcool ≥ 0,8 g/l 
 
Contra ordenação muito grave 
 
Coima: 500€ a 2500€ 
 
Inibição conduzir: 2 meses a 2 anos. 
 
 
Álcool ≥ 1,2 g/l 
 
Crime: 
 
Prisão ate 1 ano ou multa ate 120 dias; 
 
Proibição de conduzir: 3 meses a 3 anos. 
 
 
 
O álcool é eliminado do sangue (fígado) por um processo muito lento, cerca de 0,1g por hora. 
 
 

 
PSICOTRÓPICOS 
 
Contra ordenação muito grave 
 
Inibição conduzir: 2meses a 2 anos 
 
Coima: 500€ a 2500€ 
 
 
A condução sob efeito de psicotrópicos poderá também constituir crime. 
 
Todos os condutores, e todos os intervenientes em acidente de viação são obrigados a efectuar exame de álcool e psicotrópicos. 
 


ESTACIONAMENTO ABUSIVO 
 
+ 2horas – parques de duração limitada, para além do limite. 
 
+ 2horas –zona de estacionamento (parquímetros) paga se não pagar; ou se ficar + 2horas para além do tempo pago. 
 
+48horas –veículos na via publica com sinais de abandono ou destruição. 
 
+72horas –reboques e semi-reboques não atrelados ao veículo a motor e veículos publicitários ou agrícolas no mesmo local (via publica). 
 
+5dias –parques estacionamento pagos, se não pagar as taxas. 
 
+30dias –parques isentos de taxas ou duração – via publica. 
 
+30dias –reboques e semi-reboques não atrelados ao veículo a motor e veículos publicitários ou agrícolas nos locais ou parques a eles destinados. 
 
Veiculo, em parque, ostentando informação quanto à sua transacção. 
 
Veículos sem chapa de matricula, ou se tiver mas estiver ilegível. 
 

PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR 
 
- 5m : pontos de abastecimento; 
 
- 10m: passagens nível; 
 
Sinalização vertical; 
 
Linha zig-zag amarela; 
 
Linha descontinua amarela; 
 
Em 2ª fila; 
 
Em frente a acessos a parques, garagens e propriedades; 
 
Se impedir a formação de uma ou mais vias em sentido que circulamos; 
 
De noite na faixa rodagem, fora de localidade (c. o. muito grave); 
 
Em parques reservados para certos veículos (por ex: para táxis ou deficientes); 
 
Em parques ou zonas pagas, se não pagar as respectivas taxas; 
 
Em parques de duração limitada para além do limite; 
 
Reboques e semi-reboques não atrelados ao veiculo a motor no mesmo local (via publica); 
 
Veículos, em parques de estacionamento; ostentando informação quanto à sua transacção. 
 

PROIBIÇÃO DE PARAR OU ESTACIONAR 
 
Menos 5m: passagem peões; passagem ciclistas; 
 
menos 5m: cruzamentos, entroncamentos e rotundas; 
 
menos 3m: linha longitudinal continua; 
 
menos 6m: paragem veículos sobre carris; 
 
menos 25m e 5m: paragem de autocarros; 
 
menos 20m: sinais luminosos e verticais se a altura do veiculo ou da carga encobrir os sinais; 
 
menos 50m: cruzamentos, rotundas, entroncamentos, curvas e lombas de má visibilidade , fora das localidades. 
 

É TAMBÉM PROIBIDO PARAR OU ESTACIONAR: 
 
Auto-estradas; 
 
Vias reservadas a automóveis e motociclos; 
 
Pontes; 
 
Vias sentido reversível; 
 
Túneis; 
 
Passagem nível; 
 
Curvas de má visibilidade; 
 
Lombas; 
 
Sinalização vertical; 
 
Linha amarela continua; 
 
Placas e ilhéus direccionais; 
 
Corredores circulação (BUS) e pistas especiais (por ex. velocípedes ou peões); 
 
Passagens superiores e inferiores (viadutos); 
 
Em cima dos passeios, excepto se existir sinais a permitir; 
 
Nas faixas rodagem sempre que seja possível fora delas, fora das localidades; 
 
Todos os locais de má visibilidade. 
 


RESPONSABILIDADES 
 
O condutor é responsável pelas infracções ao código da estrada. Nas aulas de condução é responsável pelas infracções é do instrutor, excepto se houver desobediência do instruendo (aluno); no exame de condução a responsabilidade é do examinando (aluno sujeito a exame). 
 
É também responsável pelas infracções praticadas ao Código da Estrada quem faculte a condução a pessoas que se saiba estarem sob a influência de álcool ou psicotrópicos, ou que não estejam habilitadas para a condução. 
 
Responsabilidade civil é aquela que temos perante os outros utentes da via, ou seja, a responsabilidade de fazer o seguro automóvel. 
 
Responsabilidade criminal é aquela que temos perante o código da estrada, ou seja desrespeitar as regras e os sinais do código da estrada. 
 


CASSAÇÃO DA CARTA 
 
O IMTT ordena a cassação da carta quando o condutor em 5 anos pratica: 3 contra ordenações muito graves ou 5 Contra ordenações entre graves e muito graves. 
 
Nestas situações o condutor é considerado inidóneo para a condução, é ordenada a cassação e estipulado que num período de 2 anos não pode ser obtida nova carta. 
 


CADUCIDADE DA CARTA 
 
A carta de condução caduca quando: 
 
For provisória/probatória (3anos) e condutor praticar 1 crime ou 1 c. o. Muito grave ou 2 c. o. Graves; 
 
Não for revalidada nas datas previstas (2anos após a data); 
 
Surgirem duvidas quanto às aptidões físicas e psicológicas, e o condutor não faz ou reprova nos exames médicos; 
 
For cassada. 
 

REINCIDÊNCIA 
 
É considerado reincidente o condutor que pratica em 5 anos 2 c.o. graves ou muito graves. 
 
O valor mínimo da inibição de conduzir passa para o dobro ou seja: 
 
C. O. Grave (1 mês a 1 ano) 
 
2 meses a 1 ano 
 
C. O. Muito grave (2 meses a 2 anos):
 
4 meses a 2 anos 
 
 
 


CONTRA-ORDENAÇÕES 
 
GRAVES
 
Álcool ≥ 0,5g/l 
 
Circular sentido oposto 
 
Não ceder passagem aos peões 
 
Não usar luzes quando obrigatório 
 
Não usar triângulo e luzes de perigo, quando obrigatório 
 
Não moderar a velocidade quando obrigatório 
 
Excesso velocidade dentro de localidades: 
 
>20km/h para ligeiros e motociclos; 
 
>10km/h para pesados 
 
Excesso de velocidade nas restantes vias: 
 
>30km/h para ligeiros e motociclos; 
 
>20km/h para pesados 
 
Parar e estacionar na berma da A.E ou V.R 
 
Parar ou estacionar nas passagens para peões 
 
Transportar as crianças sem os acessórios obrigatórios 
 
Circular sem seguro obrigatório 
 
Desrespeitar regras e sinais: ultrapassagem, marcha-atrás, inversão de marcha, cedência de passagem, posição e inicio de marcha, mudança de direcção, atravessamento de passagem de nível 
 
Usar telemóvel durante a condução 
 
Desrespeitar as regras de pesados nas A.E´s e V.R´s 
 
MUITO GRAVES 
 
Condução sob efeito de psicotrópicos 
 
Álcool ≥ 0,8g/l 
 
Circular sentido oposto na A.E ou V.R 
 
Abandono do condutor no local do acidente 
 
Usar máximos por forma a causar encandeamento 
 
Na usar luzes quando obrigatório na A.E ou V.R 
 
Não usar o triângulo e luzes de perigo quando obrigatório na A.E ou V.R 
 
Pisar ou transpor linha continua (que divide os sentidos) 
 
Excesso velocidade dentro de localidades: 
 
>40km/h para ligeiros e motociclos; 
 
>20km/h para pesados 
 
Excesso de velocidade nas restantes vias: 
 
>60km/h para ligeiros e motociclos; 
 
>40km/h para pesados 
 
Parar e estacionar na faixa de rodagem da A.E ou V.R 
 
Parar ou estacionar a menos de 50m de curvas, cruzamentos, rotundas, entroncamentos e lombas de má visibilidade – fora de localidade 
 
Estacionar à noite na faixa de rodagem – fora de localidade 
 
Desrespeitar regras e sinais, ultrapassar, marcha-atrás, inversão de marcha, cedência de passagem, posição e inicio de marcha – na A.E ou V.R 
 
Stop/ luz vermelha/ agente 
 
Transitar pelas bermas, usar separadores centrais e entrar ou sair pelos locais não adequados, na A.E ou V.R 
 
Conduzir um veiculo sem habilitação na carta de condução. 
 
 

 



 
LICENÇAS DE CONDUÇÃO 
 
Ciclomotores 
 
Licença especial de condução para pessoas com idade mínima de 14 anos que será válida até completar 16 nos. 
 
 
 
Veículos agrícolas 
 
I – 16 Anos 
 
motocultivadores e tractores até 2500kg P:B 
 
II – 18 Anos 
 
Tractores Agrícolas sem reboque até 3500kg ou com reboque até 6000kg e Veículos da I 
 
III – 18 Anos 
 
Todos os tractores agrícolas  e Veículos da I e II 
 
 

REVALIDAÇÃO DA CARTA 
 

Validade dos Títulos de Condução

As cartas de condução são válidas pelos períodos nelas averbadas.
O termo de validade ocorre nas datas em que os seus titulares perfaçam as idades seguintes:

 

Categorias e Subcategorias Validade
AM - Ciclomotores e Motociclos até 50cm3
A1, A2, A – Motociclos
BB+E – Automóveis Ligeiros com ou sem reboque
B1 – Triciclos e Quadriciclos
30,40,50,60,65,70
Posteriormente no máximo de 2 em 2 anos.
C, C1, C+E, C1+E
Automóveis Pesados de Mercadorias com ou sem reboque
25,30,35,40,45,50,55,60,65,70
Posteriormente no máximo de 2 em 2 anos.
D, D1, D+E, D1+E
Automóveis Pesados de Passageiros com ou sem reboque
25,30,35,40,45,50,55,60
A partir dos 65 anos a caducidade é definitiva
 
 
 

CATEGORIAS DE VEÍCULOS 
 
CATEGORIAS Descriçãos
AM Ciclomotores e Motociclos até 50 cm3
Ciclomotores;
Motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3;
Quadriciclos Ligeiros
Idade: 16 anos
A1 Motociclos até 125cm3 e 11kw de potência.
Não podem acoplar carro lateral;
Idade: 16 anos
A2 Motociclos até 35kw
Só pode conduzir quem:
- Esteja habilitado, há pelo menos 2 anos com a Categoria A1 ou frequente curso de formação em Escola de Condução.
Idade: 18 anos
A Motociclos
Só pode conduzir quem:
- Esteja habilitado, há pelo menos 2 anos com a Categoria A2 ou frequente curso de formação em Escola de Condução.
Idade: 24 ou 21 anos (*)
B1 Triciclos e quadriciclos
Idade: 16 anos
B Automóveis ligeiros ou conjuntos de veículos compostos por automóvel ligeiro e reboque de peso bruto até 750 Kg, o peso bruto do conjunto não pode ser superior a 3500 Kg.
Tractores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que o peso máximo não exceda 6000 Kg;
Máquinas agrícolas ou florestais ligeiras, monocultivadores, tractocarros e máquinas industriais ligeiras;
Motociclos e ciclomotores até 125cm3.
Idade: 18 anos
C1 Automóveis pesados de mercadorias cujo peso bruto não exceda 7500kg, a que pode ser atrelado um reboque de peso bruto até 750kg.
Idade: 18 anos.
C Automóveis pesados de mercadorias, a que pode ser atrelado reboque de peso bruto até 750 Kg;
Veículos da categoria B;
Tractores agrícolas ou florestais com ou sem reboque, máquinas agrícolas ou florestais e industriais, sem limite de peso;
Só pode ser habilitado para a condução de veículos de categoria C quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria B.
Idade: 21 ou 18 anos (*)
D1 Automóveis pesados de passageiros com lotação até 17 lugares sentados incluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque de peso bruto até 750kg.
Idade: 21 anos
D Automóveis pesados de passageiros, a que pode ser atrelado reboque de peso bruto até 750 Kg;
Veículos da categoria B;
Só pode ser habilitado para a condução de veículos de categoria C quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria B.
Idade: 24 ou 21 anos (*)
BE Conjunto de veículos compostos por um automóvel ligeiro e reboques que cujos valores excedam os previstos para a categoria B;
Tractores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola floresta rebocada, desde que o peso bruto do conjunto não exceda 6000 Kg;
Só pode ser habilitado para a condução de veículos de categoria B+E quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria B;
Idade: 18 anos
C1E Conjunto de veículos compostos por veículo tractor da subcategoria C1 e reboque com peso bruto superior a 750kg, desde que o peso bruto do conjunto não exceda 12000kg e o peso bruto do reboque não exceda a tara do veículo tractor.
Idade: 18 anos
CE
Conjunto de veículos compostos por veículo tractor da categoria C e reboque com peso bruto superior a 750 Kg;
Os titulares de carta de condução válida para conjuntos de veículos das categorias C+E consideram-se também habilitados para a condução de conjuntos de veículos da categoria B+E;
Só pode ser habilitado para a condução de veículos de categoria C+E quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria C;
Idade: 21 ou 18 anos (*)
D1E Conjunto de veículos compostos por veículo tractor da subcategoria D1 e reboque com peso bruto superior a 750kg, desde que cumulativamente, o peso bruto do conjunto não exceda 12000kg, e o peso bruto do reboque não exceda a tara do veículo tractor, não podendo o reboque ser utilizado para transportar pessoas.
Idade: 21 anos
DE Conjunto de veículos compostos por veículo tractor da categoria D e reboque com peso bruto superior a 750 Kg;
Os titulares de carta de condução válida, simultaneamente, para veículos da categoria D e para conjuntos de veículos da categoria C+E consideram-se também habilitados para a condução de veículos da categoria D+E;
Os titulares de carta de condução válida para conjuntos de veículos da categoria D+E consideram-se também habilitados para a condução de veículos da categoria B+E;
Só pode ser habilitado para a condução de veículos de categoria D+E quem possuir habilitação para conduzir veículos da categoria D; 
Idade: 24 ou 21 anos (*)

(*) Pode tirar as referidas categorias com 18/21 anos desde que possua CAP.  




Requisitos para Obtenção dos Títulos


Para obter uma carta ou licença de condução, é necessário que o interessado satisfaça os seguintes requisitos:

  • Possua idade mínima de acordo com a categoria a que pretenda habilitar-se.
  • Tenha a necessária aptidão física, mental e psicológica.
  • Tenha residência em território nacional.
  • Não esteja cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução.
  • Tenha sido aprovado no respectivo exame de condução.
  • Saiba ler e escrever.

  • O Regime Probatório

    • Só pode ser habilitado para a condução de veículos das categorias C e D e das subcategorias C1 e D
publicado por instrutor condução às 17:59

comentário:
Muito obrigado. Bom trabalho
César a 2 de Setembro de 2017 às 06:27

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